2.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL (ADEQUAÇÃO AO NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E AO PROGRAMA REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO CENTRO LITORAL)
Aviso Diário da República (Aviso n.º 310/2024, de 8 de janeiro)
Elementos que Constituem o Plano ( em vigor)
Regulamento (8 de janeiro de 2024)
Planta de Ordenamento
Classificação e Qualificação do Solo (8 de janeiro de 2024)
Estrutura Ecológica Municipal (10 de abril de 2014)
Sistema Patrimonial (8 de janeiro de 2024)
Equipamentos e Intraestruturas (8 de janeiro de 2024)
Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes (10 de abril de 2014 e 29 de dezembro de 2017)
Zonamento Acústico e Zonas de Conflito (8 de janeiro de 2024)
Planta de Condicionantes
Condicionantes Gerais(8 de janeiro de 2024)
Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas (10 de abril de 2014)
Reserva Ecológica Nacional (10 de abril de 2014)
Perigosidade de Incêndio Florestal e Áreas Percorridas por Incêndios (8 de janeiro de 2024)
Elementos que Acompanham o Plano (elementos atualizados à data de 8 de janeiro de 2024)
- Relatório Descritivo e Justificativo
- Relatório de Participação Pública Preventiva
- Relatório de Ponderação da Conferência Procedimental
- Relatório de Ponderação das Reuniões de Concertação
- Relatório de Ponderação da Discussão Pública
- Plano de Financiamento e Fundamentação da Sustentabilidade Económica e Financeira
- Ficha de dados estatísticos
- Avaliação Ambiental Estratégica da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal