ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL (ALTERAÇÃO AO NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E PROGRAMA REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO CENTRO LITORAL) – CADUCADO
Aviso n.º 23677/2021 – Declaração de Caducidade do Procedimento
Abertura de novo procedimento/ Participação Pública Preventiva
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal – 26/04/2019
Termos de Referência e Oportunidade e Justificação para a Não Sujeição a Avaliação Ambiental